Fiscal – Naturezas de Operação Fiscal (NOP)

porModerniza

Fiscal – Naturezas de Operação Fiscal (NOP)

A Natureza de Operação (NOP) fiscal contem a definição de regras fiscais a serem aplicadas em qualquer tipo de operação fiscal realizada. Nas NOP podem ser configuradas informações referentes a CFOP de venda, tipo e regras de impostos.

AS NOPs são de extrema importância, pois praticamente todas as regras de tributação podem ser definidas e aplicadas com base nelas. As NOPs também podem ser vinculadas a produtos específicos, a filiais específicas ou a empresas específicas.

A hierarquia de aplicação das NOPs é a seguinte:

  1. Produto
  2. Filial
  3. Empresa

Tela de Natureza de Operação (NOP)

Através do menu Fiscal / Natureza de Operação (NOP) encontra-se a tela de manutenção de NOP. Por esta tela pode-se incluir, alterar ou excluir uma NOP, bem como acessar a opção de “NOP Produtos”, onde se pode vincular produtos em massa a uma mesma NOP.

Listagem de NOPs

Cadastrando NOP

As NOPs contem uma série de informações referentes a configurações, principalmente fiscais, a serem empregadas nas operações realizadas no sistema.

Para ”Incluir (F1)” uma NOP deverá ser informado a CFOP pai, ou seja, a CFOP na qual a NOP será baseada. Esta será a CFOP utilizada ao realizar as operações com a NOP. O código da NOP com seis dígitos (contendo os quatro primeiros dígitos da CFOP) é gerado automaticamente, mas poderá ser alterado pelo usuário desde que não se repita para nenhuma outra NOP. A descrição é livre, e será utilizada apenas internamente no sistema. A NOP de contrapartida externa deve ser informada para operações interestaduais (de ou para fora do estado). Ver detalhes mais abaixo. O código da CME indica qual o CME será usado para movimentação de estoque ao utilizar esta NOP. Quando a CME for do tipo “Não se aplica”, ou seja, quando não for colocada a NOP para movimentação de estoque será necessário escolher qual o tipo de valoração será utilizado pela NOP, pois originalmente o tipo de valoração está informado dentro do CME.

Há mais 2 informações particularmente importantes para completar o cadastro da NOP: Regra de tributação de ICMS e Tipo. A regra de tributação de ICMS é a que define toda a aplicação de ICMS, como qual CST/CSOSN será empregado, alíquotas e ICMS ST (ver detalhes da regra de tributação neste link). O tipo é importante para definir configurações no momento de realizar operações fiscais, bem como para relatórios.

A operação da NOP também é importante, e é definida automaticamente com base na CFOP, com o seguinte critério:

  • Origem:
    • Interna: emissor e destinatário o mesmo estado
    • Interestadual: emissor e destinatário de estados diferentes
    • Internacional: emissor de outro país
  • Operação:
    • Entrada
      • Entrada interna: CFOP iniciada por 1
      • Entrada interestadual: CFOP iniciada por 2
      • Entrada Internacional: CFOP iniciada por 3
    • Saída
      • Saída interna: CFOP iniciada por 5
      • Saída interestadual: CFOP iniciada por 6
      • Saída Internacional: CFOP iniciada por 7

O cadastro da NOP também tem a opção de tributação de PIS/COFINS/IPI diferenciada, bem como algumas informações para SPED. Isto pode ser feito através da aba Tributações.

Contrapartidas

O cadastro de NOP também possui as opções de contrapartidas. Contrapartidas são NOPs alternativas à NOP principal e que serão utilizadas mediante certas circunstâncias, conforme demonstrado abaixo:

  • NOP de venda: é habilitada apenas quando a NOP principal é de operação de entrada (iniciada por 1 ou 2), e serve para indicar qual a NOP de venda será alocada ao produto ao processar uma importação de XML de acordo com a NOP de entrada utilizada. Por exemplo, se na sua importação de XML estiver usando a NOP 110201 para entrada no item, e nesta NOP estiver configurada “NOP de venda” 510202, este NOP 510202 será alocada ao produto ao registrar o XML. Esta é uma boa forma de vincular a tributação de venda correta no momento da entrada do XML
  • NOP de Devolução: é qual a NOP de devolução será usada em caso de devolução de itens vinculados com a NOP principal. Por exemplo so o seu item estiver vinculado a NOP principal 540501 (que tem ICMS ST) você pode selecionar como NOP de devolução a 541101, também com ICMS ST. Esta é uma boa forma de definir qual a regra de devolução com base na regra de venda do produto.

Contrapartidas de venda: as NOPs de contrapartida de vendas ficam habilitadas apenas quando a NOP principal é de operação “Saída” (iniciada por 5 ou 6) do tipo “Venda”. Elas servem para definir qual a NOP de venda será utilizada em circunstâncias específicas.

A NOP principal sempre será, por padrão, utilizada para destinatários “contribuintes” e do regime simples nacional. Para exceções a esta regra deve-se usar as contrapartidas de venda.

  • NOP consumidor final: selecionar para caso de a NOP de venda à um destinatário “consumidor final” ser diferente da NOP principal
  • NOP não contribuinte: selecionar para caso de a NOP de venda à um destinatário “não contribuinte” ser diferente da NOP principal
  • NOP regime normal: selecionar para caso de a NOP de venda à um destinatário de regime tributário “normal” (não simples) ser diferente da NOP principal

DICA: selecione as NOPs de contrapartida apenas se elas forem necessariamente “diferentes” da NOP principal para os casos acima. Caso não haja diferença não é necessário selecionar contrapartidas.

IMPORTANTE: A seleção das NOPs de contrapartida de venda também depende de configurações do “destinatário” (entidade cliente), principalmente quando este for “Pessoa Jurídica”. Para a correta aplicação, as configurações de “Indicador de IE” e “Regime tributário” devem estar corretamente informadas no cadastro da entidade destinatária. Em relação a “Consumidor final”, pode-se configurar no cadastro da entidade ou alterar diretamente nas telas de venda.

ICMS ST

A configuração de NOPs, principalmente voltadas para “venda”, tem muita relação com o “ICMS ST”, dependendo a característica dos produtos da empresa. Para maiores detalhes sobre como configurar o ICMS ST acessar este link.

OBSERVAÇÕES:

  • As principais NOPs já vem cadastradas e configuradas inicialmente no sistema. Confira e crie novas caso desejado.
  • É possível cadastrar mais que uma NOP para a mesma CFOP. Este recurso pode ser utilizado em casos de ser necessário configurações fiscais diferentes para uma mesma CFOP, dependendo do tipo de operação a ser empregado.

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