Fiscal: Configuração para ICMS ST
O ICMS ST, também conhecido por “substituição tributária”, de forma bastante resumida, é o regime pelo qual o ICMS é atribuído a outra parte, diferente da que realizou a venda.
O ICMS ST pode depender de diversos fatores, como:
- Estado de origem
- Estado de destino
- NCM do produto (Nomenclatura Comum do Mercosul)
- Tipo de estabelecimento (atacado, indústria ou varejo)
- Regime tributário (simples, real ou presumido)
- Destino da mercadoria (comercialização, industrialização ou consumidor final)
- Valores da mercadoria, de frete e outros itens como IPI, desconto, etc
- MVA – Margem de Valor Agregado
ICMS ST para CST 10 / 70
Para emissores do “regime normal” pode ser possível o cálculo do ICMS ST para venda de produtos. Este cálculo será aplicado quando a regra de tributação do produto usarem as CSTs 10 ou 70 para ICMS (ver aqui detalhes sobre regra de tributação), e o NCM do produto tiver configuração de MVA. Veja aqui como configurar o MVA por NCM.
IMPORTANTE: para a emissão de documentos fiscais (NF-e / NFC-e) no sistema Lojamix com ICMS ST, algumas regras e configurações devem ser observadas. As configurações e regras estão presentes no sistema, porem devido a complexidade do assunto e a grande quantidade de regras e parâmetros, favor entrar em contato com o suporte para identificar a melhor forma de fazer dependendo da regra em que sua empresa se encaixa.
Felipe Buzacchi administrator
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