Fiscal: Configuração para ICMS ST

porFelipe Buzacchi

Fiscal: Configuração para ICMS ST

O ICMS ST, também conhecido por “substituição tributária”, de forma bastante resumida, é o regime pelo qual o ICMS é atribuído a outra parte, diferente da que realizou a venda.

O ICMS ST pode depender de diversos fatores, como:

• Estado de origem
• Estado de destino
• NCM do produto (Nomenclatura Comum do Mercosul)
• Tipo de estabelecimento (atacado, indústria ou varejo)
• Regime tributário (simples, real ou presumido)
• Destino da mercadoria (comercialização, industrialização ou consumidor final)
• Valores da mercadoria, de frete e outros itens como IPI, desconto, etc
• MVA – Margem de Valor Agregado

ICMS ST para CST 10 / 70

Para emissores do “regime normal” pode ser possível o cálculo do ICMS ST para venda de produtos. Este cálculo será aplicado quando a regra de tributação do produto usarem as CSTs 10 ou 70 para ICMS (ver aqui detalhes sobre regra de tributação), e o NCM do produto tiver configuração de MVA. Veja aqui como configurar o MVA por NCM.

IMPORTANTE: para a emissão de documentos fiscais (NF-e / NFC-e) no sistema Lojamix com ICMS ST, algumas regras e configurações devem ser observadas. As configurações e regras estão presentes no sistema, porem devido a complexidade do assunto e a grande quantidade de regras e parâmetros, favor entrar em contato com o suporte para identificar a melhor forma de fazer dependendo da regra em que sua empresa se encaixa.