Fiscal – Regras de Tributação

porModerniza

Fiscal – Regras de Tributação

Regras de tributação de ICMS

       A tributação de ICMS no sistema Moderniza Loja é definida por um conjunto de regras. As regras podem ser definidas para uma filial (tela configurações fiscais da filial) ou no produto. Podem ser definidas várias regras para tributação de ICMS e manutenção das regras será apresentada a seguir.

Cadastrando alíquotas da regra de tributação

    Na regra de tributação são definidas as alíquotas e o código de situação tributaria de ICMS entre o estado da filial e o estado de origem (nas operações de entrada) e destino (nas operações de saída). Estas alíquotas e situações tributárias de ICMS são as que serão usadas no cálculo da tributação de ICMS na emissão se NF-e, e também definirão o código de tributação e alíquota no PDV.

Alíquotas da Regra de Tributação

Estas configurações podem ser incluídas ou alteradas conforme a figura abaixo.

Cadastro de alíquota

DICA: caso você queira informar um conjunto de alíquotas iguais a partir da UF da Filial para todas as UF de entidade que ainda não existam, não informe a UF da entidade no cadastro. Desta forma será criada uma alíquota para cada UF de entidade que ainda não tenha com as mesmas informações da alíquota que está na tela do cadastro.

Filiais da regra de tributação

      Uma regra de tributação poderá ser aplicada em mais de uma filial. As filiais em que a regra será aplicada são definidas através do botão “Filiais” na tela de regras de tributação. Ao incluir uma filial, a regra passara a ser válida para a mesma.

OBSERVAÇÃO: a Filial também possui uma regra de tributação padrão, que fica no cadastro de configurações fiscais da filial. caso não seja configurada nenhuma regra para a filial por aqui, será utilizada a padrão que está na configuração fiscal da filial.

Filiais da Regra de Tributação

Ações “em lote”

Você pode executar ações “em lote” em alíquotas. Estas ações são basicamente voltadas para “editar” e “excluir”. Para isto selecione as alíquotas na coluna de seleção.

DICA: esta ação de alterar “em lote” pode ser utilizada, por exemplo, para alterar os percentuais de todas as alíquotas cadastradas de uma única vez.

ICMS ST

A tributação para venda com cobrança de ICMS ST exige alguns passos adicionais, mas primeiramente é necessário criar/configurar a regra de tributação corretamente. Crie uma regra de tributação com alíquotas para as CSTs 10 ou 70 (de acordo com a necessidade). Verifique este post para maiores detalhes de como configurar o ICMS ST.

Tributação do Frente de Caixa (PDV)

      Como comentado anteriormente, a regra de tributação definida aqui também é válida para as tributações do Frente de Caixa.

       Para que a regra seja aplicada corretamente do Frente de Caixa, deve-se incluir a Filia do ponto de venda do Frente de Caixa nas regras necessárias, e a tributação será enviada para a impressora segundo a tabela abaixo.

Regra de tributação PDV

      Lembrando que, para o caso de totalizadores tipo “T” (tributados), na impressora o T será acompanhado da alíquota de saída definida nas alíquotas da regra de tributação (explicado logo acima). Por exemplo, se a alíquota for 25, será impresso no cupom fiscal “T25”.

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