ICMS Desonerado

porLuiz Henrique Zaballa

ICMS Desonerado

O que é ICMS Desonerado?

O ICMS desonerado é basicamente um desconto tributário no total da mercadoria, assim deve ser aplicado pelas empresas de Regime Normal, quando a legislação exigir.

Como o ICMS Desonerado é calculado?

  • Base Simples
    Base de Cálculo X Alíquota do produto = ICMS desonerado
  • Base por Dentro
    (Base de Cálculo / 1 – Alíquota) x Alíquota = ICMS Desonerado

Como o Moderniza Loja trata o ICMS Desonerado?

Esse calculo citado anteriormente e os demais necessários são todos feitos automaticamente pelo sistema, porém para que isso aconteça precisa configurar e alinhar algumas informações que são elas:

1. Emitente da nota deve ser do Regime Normal (Configuração > Filial > Configuração > Aba Fiscal).

2. O produto deve possuir no seu cadastro o motivo da desoneração (Logística > Produtos > Alterar) ;

3. Então a regra de tributação vinculada na NOP usada deve ter habilitado o checkbox “Usar como alíquota para ICMS desonerado” assim como o percentual informado (Fiscal > NOP > Alterar > Regra tributação). Segue caminho:

 

4. Na nota fiscal a CST informada deve ser 20, 30, 40 ou 70 (A CST esta diretamente atrelada ao motivo, então para cada motivo tem uma CST correta);
Importante:  A CST esta diretamente atrelada ao motivo, então para cada motivo tem uma CST correta.

5. Tabela informativa sobre o vinculo de CST com Motivo:

CST Motivos
20 3 – Produto agropecuário/Uso na agropecuária

9 – Outros

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

30 6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

7 – SUFRAMA

9 – Outros

40 1 – Táxi

3 – Produto agropecuário/Uso na agropecuária

4 – Frotista/Locadora

5 – Diplomático/Consular

6 – Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio

7 – SUFRAMA

8 – Venda a Órgão Público

9 – Outros

10 – Deficiente Condutor

11 – Deficiente Não Condutor

90 – Solicitado pelo Fisco

70 3 – Produto agropecuário/Uso na agropecuária

9 – Outros

12 – Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

 

6. Ao incluir um item com ICMS desonerado na nota a desoneração se apresente dessa forma no sistema:

7. No xml as tags reesposáveis pela informação são no item vICMSDeson e motDesICMS e no total vICMSDeson:

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