Os registros C195 e 0460 fazem parte do SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI).
O registro C195 é utilizado para detalhar documentos fiscais que envolvam códigos de ajustes da apuração do ICMS, como isenções, reduções, ou outros ajustes previstos na legislação. Ele informa o código do ajuste (vinculado ao registro 0460), a descrição, o valor do ajuste e o número do documento relacionado. Já o registro 0460 serve para cadastrar os códigos de observações utilizados nos ajustes, fornecendo uma descrição desses códigos que serão referenciados no registro C195. Esses registros são obrigatórios para algumas UFs como o Rio Grande do Sul, para a geração do GIA (Guia de informação e apuração de icms).
Como gerar?
Para que o ModerLoja possa gerar os registros C195 e 0460 corretamente é necessário configurar as observações de lançamento fiscal vínculada com a NOP desejada. Acesse o menu Fiscal > Natureza Operação (NOP) > Seleciona a NOP > Alterar(F2) > Aba PIS/COFINS/IPI.
Ao acessa a aba de “Observação de lançamento fiscal” poderá incluir uma observação nova pelo ícone “+”, vincular uma obervação com a NOP selecionando pela lupa ou digitando o id da obeservação, editar uma observação, ou excluir o vínculo com a NOP.
O cadastro da observação é simples, somente um campo de texto para incluir a descrição da observação.
Cada NOP pode ter várias observações de lançamento fiscal vínculadas, esse vinculo é utilizado apenas na geração do SPED, não é usado em nenhum lugar da nota.
Feito o cadastro da observação e vínculado com a NOP desejada, todas as notas que possuirem itens com a NOP em questão terão o registro C195 e 0460 no SPED gerado;