MDF-e

MDF-e

MDF-e (Manifesto de Documento Fiscal eletrônico) tem o objetivo de agilizar o cadastro em lote de documentos fiscais relacionados à carga que está em trânsito.

Para emissão do MDF-e vá no menu Fiscal -> MDF-e. 

MDF-e

O sistema Moderniza trabalha somente com o Manifesto Rodoviário

Incluir (F1)

Ao incluir uma MDF-e abrirá a seguinte tela:

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Nos Dados Gerais será necessário selecionar a filial, a série do modelo MDF-e, a modalidade ficará fixa como Rodoviário, Tipo Emitente e Tipo Transportador também ficarão fixos pois são as únicas funções que o sistema faz atualmente. É necessário selecionar também a UF de Carga e Descarga.
Nos municípios é informado os municípios de carga e os municípios de descarga. Neste último, é necessário selecionar as notas fiscais ao clicar em Selecionar Município.
Em condutores é informado o condutor da carga que deve estar cadastrado no sistema como uma entidade.

Na aba Rodoviário é adicionado as informações do transporte e do proprietário do transporte, que também deve estar cadastrado no sistema como uma entidade

Ao informar tudo e Salvar (F1), o manifesto ficará com o status “Em cadastramento” até ser transmitida.
Ao ser transmitido, se tudo estiver nos conformes, constará o status de autorização de uso.

Encerrar (F3)

Quando o manifesto estiver autorizado ele poderá ser encerrado.
O encerramento é um evento fiscal vinculado ao MDF-e, e serve para marcar como finalizado o processo do transporte da mercadoria.

A tarefa deve ser realizada toda vez uma entrega for concluída, identificando o local (UF e município) onde aquele serviço de transporte foi finalizado. Porém, existem outras ocasiões em que um encerramento deve ser feito.

Se um carregamento está previsto para ir a um estado, mas no meio do percurso precisa mudar o destino, por exemplo, exige que algumas mudanças de informação sejam realizadas na documentação fiscal. Nesse caso, o MDF-e feito para essa entrega documento deve ser encerrado e outro, com as informações novas, deve ser gerado.

Se o encerramento não for realizado, a fiscalização não permite que outros MDF-e sejam autorizados. Enquanto um MDF-e está em aberto o veículo e o motorista estão vinculados aquela operação de transporte, e por isso não podem prestar serviço em novas operações de transporte, até que as entregas em aberto sejam encerradas.

Percurso

Em verde São campos que caso informado o proprietário, Só DEVE ser informado o proprietário se o destinatário for diferente do emitente.

O percurso indica o caminho que a carga seguir, por exemplo: uma carga carga sai do Rio Grande do Sul (RS) com destino a São Paulo (SP), dentro da opção de percurso ficará que a carga passará por Santa Catarina (SC) e Paraná (PR).

Observações adicionais

• O MDF-e emitido pelo Sistema Moderniza não pode ser emitido para “transportadora”. Caso o emissor seja uma transportadora não poderá ser emitido pelo sistema Moderniza

• O “proprietário” do veículo não pode ser uma “pessoa jurídica”, pois o MDF-e para PJ tem várias informações adicionais que não estão implementadas no Moderniza por enquanto.

• É possível ter um proprietário com RNTRC desde que o mesmo seja uma “pessoa física”.