Na nota fiscal eletrônica atual é comum que seja obrigatório informar, para todas as notas, informações complementares padrão, de acordo com o regime tributário da empresa, situação tributário, natureza da operação, etc, também de acordo com certas leis vigentes.
Estas mensagens geralmente contém valores “dinâmicos” (calculados) de acordo com algumas variáveis presentes nas configurações fiscais, valores da nota, etc.
A Configuração de Informações Complementares da Nota Fiscal (menu Fiscal / Informações Complementares Nota Fiscal) foi criado com o intuito de flexibilizar o cadastro destas informações, permitindo informar o cálculo que gera os valores contidos na informação e as variáveis envolvidas. Estas informações podem ser para a nota em geral, aparecendo no rodapé da mesma, ou por item, aparecendo no item logo abaixo da descrição do mesmo.
Abaixo seguem 3 exemplos de Informações Complementares que podem ser obrigatórias dependendo da situação da empresa:
- PERMITE APROVEITAMENTO CRÉDITO ICMS NO VALOR DE R$ XX,XX CORRESP. ALIQ. DE xx{4dc195c034367e69f32c21d7cc0e845305143d8f16ceb466f2b44734cb9cdfe6} NOS TERMOS DO ART 23 DA LC 123/2006
- PARCELA A DEDUZIR NO CALCULO DO ICMS ST CALCULADO DE ACORDO COM A RESOLUCÃO CGSN N51 R$ XX,XX
- VALOR ICMS ST R$ XX,XX
Nestes exemplos, as 2 primeiras dizem respeito a nota geral (rodapé) e a terceira ao item.
Exemplos de mensagens no DANFE
Para configurar a mensagem, seguir os passos abaixo:
1 – Acessar o menu Fiscal / Informações Complementares da Nota Fiscal
2 – Clicar em “Incluir (F1)” para incluir, “Alterar (F2)” para alterar ou “Excluir (F3)” para excluir.
Informações Complementares da Nota Fiscal
3 – Na tela de cadastro da informação complementar, informar os campos Mensagem (a mensagem que deve aparecer no nota com as variáveis), Tipo (se nota geral ou por item), Alíquota (para alíquotas fixas) e Expressão, onde deve ser inserida a expressão matemática do cálculo caso tenha.
Devem sempre ser usadas as variáveis presentes nos padrões na parte de baixo da tela, e no caso de haver um cálculo, como no exemplo abaixo, substituir na mensagem o lugar do cálculo por <Expressao>, e no campo da expressão colocar a fórmula com as variáveis desejadas.
Cadastro de Informações Complementares da Nota Fiscal
4 – Definir produtos específicos para aplicação da mensagem. Se não houver nenhum selecionado os produtos serão ignorados (não haverá validação por produto)
Cadastro de Informações Complementares da Nota Fiscal – Produtos
5 – Seleção de CST de ICMS para aplicação da mensagem: a mensagem só será aplicada caso haja na nota as CSTs selecionadas.
Cadastro de Informações Complementares da Nota Fiscal – ICMS
6 – Seleção de Filiais: selecionar para quais filiais a mensagem deve ser aplicada. IMPORTANTE: necessário selecionar a filial. Se for para todas, selecionar todas as filiais.
Cadastro de Informações Complementares da Nota Fiscal – Filial
Após cadastrar todas as mensagens e seus parâmetros para exibição, basta apenas emitir as notas que as mensagens deve sair da forma como configuradas.
Caso desejado, também pode-se colocar informações complementares manualmente na nota, através da aba “Observações” da tela da nota. Ela será adicionada às informações configuradas até o limite de 5000 caracteres.
OBSERVAÇÃO: algumas informações já são “FIXAS” nas notas por serem obrigatórias para todos as empresas. Estas são o MD-5 e o valor dos tributos IBPT. Estas não devem ser configuradas por esta ferramenta.
Sobre o Autor