Fiscal – CST e CSOSN (Simples Nacional)

porFelipe Buzacchi

Fiscal – CST e CSOSN (Simples Nacional)

      O CSOSN (código de situação da operação no simples nacional) é o correspondente do CST (código de situação tributária) de ICMS para empresas optantes do simples nacional. Cada CST de ICMS tem uma CSOSN correspondente, e o Moderniza faz a conversão automática de CST para CSOSN de acordo com o seguinte :

CSOSN 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

  • CST 00 – Tributado integralmente
  • CST 20 – Redução de base de cálculo

CSOSN 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

  • CST 50 – Suspensão
  • CST 51 – Diferido

CSOSN 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS substituição tributária

  • CST 10 – Tributado com cobrança de ICMS por ST
  • CST 70 – Redução na base de cálculo e cobrança do ICMS por ST

CSOSN 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS substituição tributária

  • CST 30 – Isento ou não tributado com cobrança de ICMS ST

CSOSN 400 – Não tributada pelo Simples Nacional

  • CST 40 – Isento

CSOSN 300 – Imune

  • CST 41 – Não tributado

CSOSN 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

  • CST 60 – ICMS cobrado anteriormente por ST

CSOSN 900 – Outros

  • CST 90 – Outros

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Felipe Buzacchi administrator

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