Fiscal – CST e CSOSN (Simples Nacional)

porFelipe Buzacchi

Fiscal – CST e CSOSN (Simples Nacional)

      O CSOSN (código de situação da operação no simples nacional) é o correspondente do CST (código de situação tributária) de ICMS para empresas optantes do simples nacional. Cada CST de ICMS tem uma CSOSN correspondente, e o Moderniza faz a conversão automática de CST para CSOSN de acordo com o seguinte :

CSOSN 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito

• CST 00 – Tributado integralmente
• CST 20 – Redução de base de cálculo

CSOSN 102 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito

• CST 50 – Suspensão
• CST 51 – Diferido

CSOSN 201 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS substituição tributária

• CST 10 – Tributado com cobrança de ICMS por ST
• CST 70 – Redução na base de cálculo e cobrança do ICMS por ST

CSOSN 202 – Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS substituição tributária

• CST 30 – Isento ou não tributado com cobrança de ICMS ST

CSOSN 400 – Não tributada pelo Simples Nacional

• CST 40 – Isento

CSOSN 300 – Imune

• CST 41 – Não tributado

CSOSN 500 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária

• CST 60 – ICMS cobrado anteriormente por ST

CSOSN 900 – Outros

• CST 90 – Outros